Termos de Serviço — Part Oak Invention

Clause 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Clause 02

Os serviços oferecidos por Part Oak Invention são limitados à consultoria jurídica no setor de TI, conforme descrito em nossa comunicação.

03Primary operational clause

Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes, podendo incluir taxas adicionais conforme aplicável.

ReferenceWIPO

04Supporting operational clause

As condições comerciais estão sujeitas a alterações e devem ser acordadas por escrito entre as partes antes da prestação dos serviços.

ReferenceHCCH

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados a Part Oak Invention.

Part Oak Invention não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site ou dos serviços prestados.

DocketClauses 07–08

Clause 07

Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.

Clause 08

Para atualizações sobre nossos serviços ou termos, entre em contato através dos meios disponíveis em nosso site.